TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DA TENDÊNCIA PRINCIPAL

Âmbito e Aceitação
Estes Termos e Condições Gerais regulam a utilização do website tendenciaprincipal.com (o “Site”) e a compra de produtos oferecidos pela Tendência Principal (a “Empresa”). O acesso e utilização do Site, bem como a realização de compras, implicam a aceitação plena e sem reservas de todos os Termos e Condições vigentes no momento da utilização.

Informação Pré-Contratual e Capacidade
A informação relativa aos produtos, características e preços encontra-se disponível no Site. O utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade legal para celebrar contratos.

Processo de Compra e Preços
Para adquirir produtos, o utilizador deverá seguir o processo de compra online indicado no Site e efetuar o pagamento pelo preço vigente, que inclui IVA. A Empresa reserva-se o direito de modificar os preços e de corrigir eventuais erros tipográficos. A confirmação da encomenda não constitui aceitação definitiva, estando sujeita a verificação e confirmação posterior.

Entrega
A entrega será efetuada na morada indicada pelo cliente dentro do território de entrega disponível. Os prazos de entrega são estimativas e não são vinculativos. A Empresa não será responsável por atrasos fora do seu controlo.

Direito de Devolução e Garantias
O cliente dispõe de um prazo legal para exercer o direito de devolução de produtos adquiridos, sem necessidade de justificação, desde que os produtos se encontrem nas condições originais. As devoluções deverão ser efetuadas de acordo com o procedimento estabelecido no Site. Os produtos estão cobertos pelas garantias legais aplicáveis.

Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logótipos, etc.) são propriedade da Empresa ou de terceiros licenciantes e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. A sua utilização não autorizada é expressamente proibida.

Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade disponível no Site, e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de litígios, as partes submeter-se-ão aos tribunais da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Alterações e Informação de Contacto
A Empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições. As condições aplicáveis serão aquelas em vigor no momento da celebração do contrato. Para qualquer questão relacionada com estes termos, contacte-nos através dos canais indicados no Site.